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A necessidade de um estado laico


Se no ditado popular "religião e política não se discute", na vida pública a distância entre Estado e Religião deve ser preservada. A teocracia, comum em alguns países árabes, tem como marco principal a interferência - não divina, mas religiosa - no cotidiano das pessoas. A interferência por vezes é caracterizada por imposições doutrinárias, punições aos delitos e perseguição às religiões concorrentes. Nos estados confessionais, apesar de garantida a liberdade de culto aos demais credos religiosos, há primazia e até favorecimento da religião oficial. Há países que não possuem religião oficial, mas que reconhecem uma determinada religião por sua identidade cultural e histórica.

Nos países seculares ou laicos - mesmo que mantida a distância entre religião e Estado – há uma forte influência das organizações religiosas, pondo em risco os limites estabelecidos pelo republicanismo. Estados Unidos e Brasil são dois países onde a religião é tema frequente de debate e disputa política. A formação histórica explica, em parte, a presença da religião na vida política dos norte-americanos – a disputa presidencial entre o evangélico Barack Obama e o mórmon Mitt Romney tipifica todo um contexto histórico em que religião e política mesclam-se no debate público.

Apesar de reconhecidamente laico – conquista alcançada com a proclamação da República e a Constituição de 1891 -, o Brasil continua sob forte influência de líderes e grupos religiosos. Nos séculos seguintes, com a explosão do fenômeno pentecostal e neopentecostal – hoje englobando algo em torno de 42,3 milhões de evangélicos, segundo o Censo 2010 do IBGE –, a religião volta a ser tema de debate e especulação política. Em São Paulo e Rio de Janeiro – e também nas demais capitais do Brasil - templos evangélicos são disputados palmo a palmo por candidatos ao paço municipal. A corrida rumo à prefeitura de São Paulo mostra, por exemplo, que a massa evangélica pode ser decisiva na conquista de um pleito e, por isso, tem sido foco da disputa dos três primeiros colocados nas pesquisas.

Ausência de laicidade

Tanto no Brasil como nos Estados Unidos a presença de símbolos religiosos em repartições públicas, ensino religioso pautado de acordo com a religião dominante e a influência de religiosos nas decisões dos governos é um claro indício de fragilidade republicana. A laicidade pressupõe neutralidade em assuntos que dizem respeito unicamente às entidades religiosas, decisão com base no interesse nacional etc.

Apesar de todos os conceitos pré-definidos na cartilha republicana e da luta por um Estado laico, a tendência mundial é a da divisão religiosa. Inevitavelmente o mundo caminha para teocracias, estados confessionais e um crescente fanatismo religioso. São consequências do desenvolvimento tecnológico, do isolamento cada vez maior da humanidade. A religião terá maior espaço nas gerações futuras do que na Antiguidade.




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